Documento legal

Termos e Condições

Última atualização: 5 de junho de 2025 Vigência a partir de: 5 de junho de 2025

Este documento estabelece as condições que regulam o uso dos espaços, serviços e programas oferecidos pela Quietude — hospedagem e convivência localizada em Natal, RN. Ao reservar, acessar ou utilizar qualquer uma de nossas opções, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos descritos abaixo.

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Definições

Para fins deste documento, os termos a seguir têm os significados indicados:

  • Quietude: empresa responsável pelos espaços e programas de hospedagem e convivência, com sede em Av. Senador Salgado Filho, 1980, Lagoa Nova, Natal — RN, 59075-000.
  • Usuário / Hóspede: pessoa física que reserva, acessa ou utiliza qualquer serviço oferecido pela Quietude.
  • Serviço: qualquer uma das opções disponíveis — Lakeside Calm Stay, Slow Mornings Membership ou Long-Stay Quiet Room — bem como atividades, espaços e recursos a elas associados.
  • Reserva: confirmação formal do uso de um serviço, feita diretamente com a Quietude por e-mail, telefone ou formulário de contato.
  • Acordo: conjunto formado por estes Termos e Condições, pela Política de Privacidade e por qualquer comunicado específico emitido no momento da reserva.

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Aceitação dos termos

O uso de qualquer serviço da Quietude implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Se você não concorda com algum dos pontos abaixo, não realize reservas nem acesse os espaços.

  • Ao efetuar uma reserva, o usuário confirma ter capacidade legal para assumir obrigações contratuais.
  • É necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade para contratar os serviços. Menores de idade podem utilizar os espaços apenas quando acompanhados de responsável legal.
  • A aceitação pode ocorrer por meio de comunicação escrita (e-mail ou mensagem) ou pelo pagamento da reserva.

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Descrição dos serviços

A Quietude oferece três modalidades de hospedagem e convivência em Natal, RN:

  • Lakeside Calm Stay (R$ 820): estadia de três noites com quarto mobiliado, café da manhã diário e sugestões de passeios na região.
  • Slow Mornings Membership (R$ 1.600): associação trimestral com encontros semanais, kit de boas-vindas e acesso ao calendário de atividades.
  • Long-Stay Quiet Room (R$ 3.020): quarto mobiliado por um mês, com cozinha e lounges compartilhados, contas inclusas e arrumação semanal.

A disponibilidade de datas e vagas está sujeita à confirmação. A Quietude opera exclusivamente em Natal, RN, sem modalidades remotas ou de entrega.

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Reservas e cadastro

  • Reservas são realizadas diretamente com a Quietude via e-mail, telefone ou formulário de contato no site.
  • A confirmação da reserva depende da disponibilidade de espaço e do recebimento do pagamento acordado.
  • O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da reserva.
  • A Quietude pode cancelar ou recusar reservas que apresentem informações inconsistentes ou que violem estes Termos.
  • Não há plataforma de cadastro com senha: o relacionamento é direto e documentado por e-mail.

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Responsabilidades do usuário

Ao utilizar os espaços e serviços da Quietude, o usuário se compromete a:

  • Respeitar os demais hóspedes, membros e colaboradores presentes nos espaços comuns.
  • Manter os ambientes em condições adequadas, comunicando eventuais danos imediatamente.
  • Observar horários de silêncio e as orientações de convivência fornecidas no check-in.
  • Não realizar atividades comerciais, festas ou eventos sem autorização prévia por escrito.
  • Não sublocar o quarto ou ceder o acesso a terceiros sem consentimento da Quietude.
  • Não introduzir nos espaços substâncias ilícitas, animais ou equipamentos que comprometam a segurança do local.
  • Responsabilizar-se por danos causados ao patrimônio da Quietude durante a estadia.

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Propriedade intelectual

  • Todo o conteúdo publicado no site da Quietude — textos, imagens, identidade visual e denominações — é de propriedade exclusiva da empresa.
  • É vedada a reprodução, adaptação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
  • O usuário pode compartilhar conteúdo sobre sua estadia em redes sociais, desde que não atribua à Quietude declarações falsas ou enganosas.
  • Eventuais sugestões ou avaliações enviadas à Quietude podem ser utilizadas para fins de melhoria dos serviços, sem gerar direito de remuneração ao autor.

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Pagamentos e valores

  • Todos os valores são expressos em Reais (R$) e referem-se a uso por pessoa.
  • As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da confirmação da reserva.
  • Em caso de cancelamento pelo usuário com mais de 7 dias de antecedência, será retido 20% do valor como taxa administrativa.
  • Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência não geram reembolso, salvo em situações de força maior devidamente documentadas.
  • A Quietude reserva-se o direito de reajustar valores com antecedência mínima de 30 dias, comunicando hóspedes ativos por e-mail.
  • Não há cobrança de taxas ocultas além do valor acordado na confirmação da reserva.

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Termos específicos por serviço

Lakeside Calm Stay

  • Estadia de três noites com datas fixas definidas na confirmação.
  • Check-in a partir das 14h; check-out até as 11h do último dia.
  • Café da manhã servido entre 7h30 e 10h nos dias de estadia.
  • Sugestões de caminhada são orientativas — a Quietude não se responsabiliza por incidentes ocorridos durante os percursos.

Slow Mornings Membership

  • A associação tem vigência de três meses a partir da data de ativação.
  • A participação nos encontros semanais é voluntária e não gera crédito ou reembolso proporcional em caso de ausência.
  • O kit de boas-vindas é entregue presencialmente ou enviado para endereço em Natal, RN.
  • A associação é pessoal e intransferível.

Long-Stay Quiet Room

  • A moradia é por um mês, com data de início e término definidas na confirmação.
  • O quarto é de uso exclusivo do hóspede; cozinha e lounges são compartilhados com outros moradores.
  • A arrumação semanal ocorre em horário previamente combinado, com acesso ao quarto desocupado.
  • Contas de água, luz e internet estão inclusas dentro do padrão de uso residencial normal.
  • Consumo acima do padrão pode ser cobrado separadamente, com comunicação prévia.

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Isenções de responsabilidade

  • Os serviços são prestados no estado em que se encontram, sem garantia de resultados específicos relacionados ao bem-estar ou produtividade do hóspede.
  • A Quietude não se responsabiliza por objetos pessoais extraviados ou danificados dentro dos espaços.
  • Eventos externos que afetem a disponibilidade do espaço — como obras no entorno, interrupções de serviços públicos ou condições climáticas — não constituem descumprimento contratual.
  • As sugestões de atividades e locais próximos são indicações; a Quietude não endossa nem é responsável pelos serviços de terceiros.

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Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis:

  • A responsabilidade da Quietude por danos de qualquer natureza não excederá o valor pago pelo usuário pelo serviço contratado.
  • Ficam excluídos danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso normal das instalações.
  • Em situações de força maior — como desastres naturais, epidemias, greves ou determinações de autoridades públicas — a Quietude poderá suspender ou cancelar serviços sem ônus, oferecendo remarcação ou crédito equivalente.

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Indenização

O usuário concorda em ressarcir a Quietude por quaisquer danos materiais causados às instalações, equipamentos ou patrimônio durante sua estadia. Eventuais avarias devem ser comunicadas imediatamente à equipe. O valor do ressarcimento será apurado com base em orçamentos de reparo, assegurado o contraditório ao hóspede antes de qualquer cobrança.

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Rescisão

  • O usuário pode encerrar a reserva a qualquer momento, observada a política de cancelamento descrita na seção 7.
  • A Quietude pode encerrar ou interromper o serviço em caso de violação destes Termos, sem obrigação de reembolso proporcional ao período não utilizado.
  • Em caso de rescisão por descumprimento do usuário, o acesso aos espaços será encerrado imediatamente, com prazo razoável para retirada de pertences.
  • As cláusulas de indenização, propriedade intelectual e resolução de conflitos permanecem em vigor após a rescisão.

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Resolução de conflitos

  • Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
  • O foro competente para dirimir eventuais disputas é o da Comarca de Natal, RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  • Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar solução amigável por meio de comunicação direta, com prazo de 15 dias para tentativa de acordo.
  • Em caso de impasse, fica facultada a mediação extrajudicial junto ao PROCON-RN ou órgão equivalente.

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Disposições gerais

  • Integralidade: estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.
  • Divisibilidade: caso alguma cláusula seja declarada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
  • Renúncia: a não aplicação imediata de qualquer direito previsto neste documento não constitui renúncia definitiva.
  • Cessão: o usuário não pode ceder direitos decorrentes deste Acordo a terceiros sem consentimento escrito da Quietude.
  • Notificações: comunicações oficiais serão enviadas ao e-mail fornecido no momento da reserva ou ao endereço [email protected].

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Alterações nos termos

  • A Quietude pode revisar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com nova data de vigência.
  • Usuários com reservas ativas serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor das alterações.
  • O uso continuado dos serviços após a data de vigência da nova versão implica aceitação das mudanças.
  • Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá comunicar à Quietude antes da data de vigência para encerrar a relação sem penalidade adicional.

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Contato

Para dúvidas jurídicas ou sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

  • [email protected]
  • +55 (84) 99216-5483
  • Av. Senador Salgado Filho, 1980, Lagoa Nova, Natal — RN, 59075-000
  • Quietude Hospedagem e Convivência